Chapa1 - M.E. Para Além das Entidades

Análise de Conjuntura

Os problemas cotidianos dos estudantes na UFU, citados anteriormente, estão intimamente relacionados com uma conjuntura que extrapola os muros das universidadades. Correspondem a reflexos de uma estrutura educacional edificada sobre um conjunto de políticas emanadas pelo governo e de organismos internacionais subordinados a interesses que iremos expor a partir de agora. Refletir e formular idéias sobre eles, fazendo essa correlação com o plano macro é a principal tarefa de quem vai estar presente em espaços de discussões dos estudantes a nível nacional não importando quais sejam estes espaços.

Governo do PT e Neoliberalismo

A conjuntura atual do governo brasileiro está dentro do processo de consolidação e reprodução da lógica neoliberal. O que se mostrava, em seu início, como uma promessa de profundas reformas no âmbito político, econômico e social acabou revelando-se uma espécie de “terceira via” periférica. O governo PT, não só manteve a continuidade do ideário neoliberal como também o aprofunda alguns de seus aspectos. Observamos dentro do mandato de Lula uma “enxurrada” de reformas que conta como base de apoio, partidos de setores à direita e centro-esquerda. A opção por parte do PT em realizar essas alianças fizeram com que o partido abandonasse bandeiras de lutas históricas como, por exemplo, a auditoria da dívida externa e a recusa de acordos de ajuste do FMI. As propostas e suas respectivas reformas na previdência, trabalho, educação nos revelam a dimensão mais aparente do caráter neoliberal empregado a elas. Em um balanço geral, constata-se que cada vez mais o Estado se distancia de suas responsabilidades com os setores populares e transfere suas resoluções para a esfera do mercado (privatizações, terceirizações, redução ou até mesmo extinção do capital produtivo estatal, etc.).

A continuidade sem resistência do pacto com o capital internacional fez com que o governo Lula desse seqüência a política de juros altos e superávit primário para pagamento de dívidas externas, conseqüentemente quem paga essa dívida são os setores populares da sociedade brasileira (a classe-que–vive-do-trabalho). Só para exemplificar a disparidade entre gastos públicos e o pagamento da dívida, no primeiro orçamento preparado pelo governo do PT e sua equipe o que se acumulou em um mês de juros e amortizações foi suficiente para o dispêndio anual com atenção hospitalar e ambulatorial de todo o Sistema Único de Saúde. Todo o recurso do tão propagandeado Programa Bolsa Família correspondeu a dez dias de acumulação. Uma semana superou a dotação anual para o Programa Brasil Escolarizado. Um dia cobriu com sobras todo o gasto previsto para a construção de habitações populares. Uma hora superou a dotação anual para a conservação de patrimônios históricos. Desde o primeiro mandato de Lula para cá tais números não foram alterados significativamente dos apresentados, o que fica ainda mais evidente que o governo Lula se tornou em mais um arranjo político para atender os interesses das classes dominantes e o capital financeiro internacional.

No mundo do trabalho as mudanças foram gritantes. Para além da intervenção do governo em dar seqüência ao que chamamos de “flexibilização” das relações salariais e trabalhistas, ocorreu também o desmonte das articulações a nível nacional de suas formas de organização. Nesse segundo mandato que se encerra o desemprego se ampliou, a perda salarial vem corroendo ainda mais as condições de vida já degradadas dos trabalhadores e acompanhamos o crescimento do precário mercado do trabalho informal. Cada vez mais, consolida-se o processo de cooptação das classes trabalhadoras em função dos interesses do capital, atolando ainda mais no processo de desertificação social e política do país.

Eleições 2010 e a manutenção da lógica do capital

O Brasil acompanhou no segundo semestre de 2010 um dos processos eleitorais mais despolitizados da história. A falsa polarização entre as candidaturas do PT/PMDB e PSDB/DEM, reforçada pela grande mídia, confunde os trabalhadores através de uma disputa moral e apelativa e por não apresentar alternativas concretas de ruptura com as estruturas de dominação e subjugação de classe. Trata-se de como se apresenta a disputa das diversas frações da burguesia pelo aparelho do Estado.

As eleições constataram que os brasileiros aprovam a política neoliberal do PT travestida sob o manto do bolsa-família. A nova presidente eleita, Dilma Rousseff, assumiu o norte político dos oito anos do governo Lula, o que indica a manutenção da lógica de mercado em todas as esferas: educação, saúde, previdência, trabalho, moradia, etc. Além disso, não assumiu nenhum compromisso em relação à necessária reforma agrária brasileira, elemento fundamental para a superação da desigualdade.

A re-indicação dos ministros Fernando Haddad, da Educação, Guido Mântega, da Fazenda, entre outros, indica o aprofundamento das políticas de concessão de direitos, que deveriam ser garantidos pelo Estado, à iniciativa privada. Nesse sentido, espera-se a ofensiva ainda maior do capital sobre todos os direitos dos brasileiros.

Por isso entendemos que devemos ser ofensivos. A reconstrução da frente de esquerda nos movimentos sociais, inclusive no movimento estudantil, é mais do que nunca, fator extremamente necessário. O “novo” governo Dilma Rousseff já vem trazendo, em seu bojo, novos ataques à classe trabalhadora, favorecimento ao grande capital, destruição/alienação das reservas naturais e ambientais e a mercantilização educacional, principalmente no nível superior.

Construir iniciativas que permitam superar o extraordinário nível de dispersão da esquerda nos permite também, para além de intervir em melhores condições na atual conjuntura, estabelecer um debate que torne todos os movimentos combativos menos suscetíveis às pressões do regime e nos confira melhores condições para desenvolver um projeto revolucionário.

Corte no orçamento da união

No acender das luzes do novo governo Dilma, recebemos a notícia do corte no orçamento da união em 50 bilhões de reais. Este corte estrangula os setores públicos, principalmente educação e saúde, aqueles que deveriam ser garantidos de forma ampla e com qualidade para toda população.

É importante ressaltar que não se faz um corte no gasto público sem propósito. Toda a “economia” – nos termos dos autores da medida – levam á criação do chamado “superávit primário”: uma reserva de recursos públicos que garante a estabilidade das contas de acordo com os interesses de frações do capital, principalmente do capital financeiro. O corte visa “esfriar” a economia com a redução do consumo e do investimento público.

Os grupos que já vêem lutando contra as políticas dos governos Lula já esperavam tais medidas; próprias de um governo que se encaixa no desenvolvimento e adaptação do modelo neoliberal no Brasil, desenvolvido desde a vitória de Collor e concretizado com o próprio ex-operário que lutou expressivamente contra a política neoliberal de Collor. Dilma inicia seu governo explicitando o sentido de avançar mais nestes moldes do neoliberalismo.

No que tange à educação superior, este contingenciamento de verbas é particularmente alarmante. Nos últimos anos do governo Lula, através do REUNI, houve a promoção de uma acelerada expansão do número de vagas nas Universidades Federais e a criação de 14 instituições federais de ensino superior. Esta expansão não se aliou a garantia de recursos destinados ao tripé universitário ensino-pesquisa-extensão, sendo explícito o sucateamento das Universidades.

O corte orçamentário anuncia o corte de R$ 1 bilhão para o Ministério da Educação, impactando de forma a cortar 10% dos recursos das universidades para custeios de despesas fundamentais como água, luz e assistência estudantil, e 50% do dinheiro destinado a diárias e passagens. Outro agravante, é que o corte no orçamento veio acompanhado da suspensão de novos concursos públicos federais e nomeações.

Se anteriormente a expansão de vagas já não se fazia respaldada por recursos financeiros suficientes, os impactos do corte só podem ser a ampliação do sucateamento e precarização da educação e trabalho nas Universidades Públicas.

MP’s 520 e 525

Em seu último dia de mandato, Lula nos presenteou com a Medida Provisória 520. A MP520 cria a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), uma empresa de direito privado, que irá gerir os hospitais universitários das instituições públicas do país.

Criada com a premissa de resolver o problema da irregularidade de parte dos funcionários desses hospitais, esta MP contribui ainda mais para precarizar o trabalho nos HU’s, uma vez que os trabalhadores perdem garantias de direitos trabalhistas, por não serem contratados mais por concursos públicos, ficando a mercê do mercado de trabalho. O tripé ensino, pesquisa e extensão também fica prejudicado, uma vez que a EBSERH, sendo de direito privado, focará suas ações na racionalização dos gastos e obtenção de lucro e não na qualidade do ensino.

Outra Medida Provisória em vigor foi instituída logo no início do governo Dilma. Com a suspensão dos concursos proporcionado pelo corte orçamentário, a presidente assinou a MP525, que segue a mesma lógica de sucateamento do ensino público.

A MP 525 vem justamente para tapar o buraco da necessidade de docentes para, de forma mínima, contemplar a expansão de vagas nas universidades. Permite a contratação de professores substitutos sem concurso público, temporariamente, por 12 meses, de maneira precarizada. Exemplo disso é que esses professores não terão nenhum acesso a planos de carreira.

Assim como na MP 520, com a precarização do trabalho docente, a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão também será prejudicada, esses docentes terão condições de se voltar somente para o primeiro aspecto desse tripé, ainda assim de forma precarizada.

Essas MP’s, que supostamente seriam para resolver problemáticas emergenciais, também se mostram claramente como maneiras arbitrárias de avançar o caráter político neoliberal dos governos do PT.

Educação no Ensino Superior X Reformas

Para pensar a situação do Ensino Superior no Brasil, não podemos deixar de observar a apropriação perversa de históricas bandeiras de lutas progressistas. Políticas pretensamente “inclusivas” ocultam sua natureza nefasta e regressiva. Devem-se levar em conta que o chamado processo de “modernização” do MEC coincide fundamentalmente com as diretrizes convencionadas pelo Banco Mundial, BID e da CEPAL. As diretrizes têm como premissas: 1) a racionalização do acesso não por medidas universais, mas por cotas; 2) programas de gratificações por produtividades para estimular a docência; 3) vinculação entre os planos de desenvolvimento institucional com a participação da iniciativa privada (Leis de inovação tecnológica); 4) avaliação padronizada da “qualidade” (ENADE) orientada pelo viés da teoria do capital humano; 5) avaliação (SINAES) e financiamento (financiamento por meio de contratos); 6) direcionamento do “mercado educativo” da instituição para o âmbito regional; 7) associação linear e estreita entre eficiência acadêmica e pragmatismo universitário.

No governo Lula a história começa com a criação de um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) que tinha como incumbência analisar a situação de ensino superior no país e apresentar um plano de ação. Os resultados apresentados “pintaram” um quadro fatalista e catastrófico do Estado brasileiro orientados pela idéia crise fiscal e uma suposta incapacidade de realizar investimentos. Iniciou-se então um processo de medidas acordadas entre o Brasil e os Organismos Internacionais para o PNE (Plano Nacional de Educação). Desta configuração surgiram os programas de Reforma Universitária (REUNI), PROUNI, SINAES, Leis de Inovação Tecnológica, ampliação dos cursos à distância e recentemente o projeto de Vestibular Unificado.

O Plano de Reestruturação das Universidades Federais, REUNI, é uma política educacional que tem como característica fundamental a flexibilização curricular e trabalhista, racionalização de recursos e ensino à distância como forma de “democratização do acesso” e de formação de professores, tendo como “pano de fundo” atender os interesses e exigências do mercado. Alguns de seus resultados criaram condições para a adoção de bacharelados interdisciplinares e cursos de curta duração (formando “tecnólogos”), com um crescimento “inchado” do ensino em detrimento da pesquisa e extensão, precarizando o trabalho docente e expandindo a universidade sem garantia de qualidade.

Por meio de uma estratégica publicitária milionária, o PROUNI se apresenta para o público como um revolucionário programa de inclusão de jovens ao ensino superior. Mas o que se revela de fato é que este programa repassa recursos públicos (com cifras expressivas) para as instituições privadas, por meio de isenção fiscal. Segundo a Andes–SN, o governo pode deixar de arrecadar R$ 4 bilhões em quatro anos. Com apenas um quarto disso, seriam criadas 400 mil vagas nas universidades federais em apenas um ano. O MEC estima que criará esse mesmo número de vagas em quatro anos de ProUni. Em suma, temos a oferta de cursos de baixa qualidade a um custo público alto que vai direto para as finanças da iniciativa privada, ou seja, mais uma vez a mercantilização do ensino avança sobre as IFES.

Em relação ao SINAES seu objetivo oculto é ajustar a educação superior brasileira às exigências de avaliação inseridas nos documentos emanados dos organismos internacionais. Supostamente um indutor do aumento da qualidade de cursos e fiscalizador das instituições particulares, o SINAES serviria, na realidade, para coagir as instituições de ensino superior a se adequarem ao modelo que está sendo implantado, impondo uma dinâmica competitiva e quantitativa.

Já as Leis de Inovações Tecnológicas acabam incentivando a criação de nichos privilegiados que recebem recursos para seus grupos, mas não para a universidade pública que cede espaço físico, laboratórios, equipamentos (o investimento mais oneroso) e os próprios pesquisadores. Existe ainda outro aspecto que garante a possibilidade de pagamento dos pesquisadores pelo seu envolvimento em projetos financiados pela lei, garantido que os recursos sejam destinados para grupos de pesquisas que despertam interesse das grandes empresas (Fundos Setoriais). Dessa maneira a Lei atrai pelo seu financiamento (renda extra) e ideológico convertendo o docente em “empreendedor” e “empresário”, cujo capital é o patrimônio público.

10% do PIB para uma educação 100% pública

Observando as políticas educacionais em curso chegamos à constatação do avanço do capital sobre a educação, reduzindo a figura do Estado como mero agente avaliador e regulador deixando para o mercado a definição dos projetos e investimentos de recursos públicos. Essa realidade é aprofundada pelo governo Dilma, que além de dar continuidade a esses projetos, ainda resiste em aceitar a reivindicação dos movimentos sociais expressa na resolução da CONAE, que traz como um de seus apontamentos a necessidade de aplicação de 10% do PIB para a educação.

Esta bandeira histórica do movimento nunca foi encampada nem por FHC, nem por Lula, mesmo estando presente no Plano Nacional de Educação há mais de dez anos. O novo PNE além de aprofundar o sentido mercadológico da educação, na valorização do ensino a distância, por exemplo, prevê como meta a aplicação de 7% do PIB até 2020. Assim, entendemos que o movimento estudantil deve prosseguir na luta por mais investimentos, aliada a luta por outra concepção de educação. A bandeira dos 10% do PIB para a educação é levantada até mesmo pelas organizações governistas que assumem a diretoria da UNE. É necessário diferenciar a natureza dessa reivindicação. Não basta garantir o recurso orçamentário se as diretrizes que norteiam a educação em todos os níveis continuarem voltadas para a lógica mercadológica, meritocrática e produtivista, tal qual são colocadas atualmente. A manutenção desta lógica coloca que o investimento de 10% do PIB seria voltado, tal como os recursos disponíveis atualmente, para o incentivo a empreendimentos educacionais, somente contribuindo para o aprofundamento da deslocação da educação para a esfera privada.

Entendemos que é de fundamental importância um maior investimento na educação, por isso defendemos a bandeira dos 10% do PIB para a educação. Ao mesmo tempo é necessário que politizemos essa reivindicação, uma vez que a destinação de mais recursos só proporcionará outra configuração educacional se acompanhada de uma concepção de educação totalmente pública como instrumento da emancipação humana, crítica, transformadora, laica e socialmente referenciada.

Movimento Estudantil

Dentro deste contexto, o que propomos para um novo movimento estudantil?

Combater a cultura da apatia política

É evidente que o período que chamamos de neoliberalismo, dos anos 90 aos nossos dias, impactou negativamente não só em nossa organização, mas também na disseminação de valores individualistas buscando reduzir tudo á lógica instrumental de mercado. Neste sentido uma reorganização do movimento estudantil passa necessariamente pela construção de uma cultura política. É necessário um trabalho de formação e diálogo para evidenciar ao conjunto dos estudantes o quanto é desumanizador e alienante os processos pelos quais nossas vidas estão sendo submetidas. E o combate a isso é o envolvimento dos estudantes numa organização coletiva e autônoma.

Combate às opressões e preconceitos

Além de desconstruir os valores individualistas, devemos construir nos seio de nosso movimento instâncias verdadeiramente democráticas. Mais que isso, é necessário combater a cultura, que freqüentemente reproduzimos, de opressões e preconceitos de gênero e racial no interior da Universidade e do movimento estudantil. A participação de mulheres, negros e homossexuais no movimento estudantil tem, portanto, uma dupla importância: defender a Universidade pública, gratuita e de qualidade e construir as igualdades raciais e de gênero. Não há democracia sem condições iguais de participação e pluralidade de idéias.

Agitar as Universidades pagas

Uma das causas mais diretas da crise de organização nacional do movimento estudantil é, sem dúvida, o “boom” de Universidades particulares que foram criadas nos últimos anos. Hoje 70% dos estudantes do ensino superior brasileiro estudam nas particulares e a organização de um movimento estudantil, de fato, nestes lugares é ainda insipiente. Mesmo porque o ambiente privado é muito mais duro com uma organização que se propõe combativa. Além das repressões mais evidentes, a vida universitária nas particulares é muito diferente das públicas. A pressão da lógica instrumental no cotidiano desses estudantes é muito maior, o que dificulta a participação no movimento estudantil. Além disso, o ProUni produz um efeito devastador para a autonomia do movimento criando ilusões em relação ao governo Lula.

Neste sentido, não é de se espantar que a UJS consiga uma ampla base de apoio nas faculdades privadas. As portas ficam abertas para o oportunismo, para quem joga com a despolitização e para quem é financiado pelo governo. Em época de congressos da UNE caravanas de estudantes são levados sem a compreensão da responsabilidade que é ser um representante dos estudantes, como se fosse apenas uma viagem para um mundo de festas. E não é só isso. A juventude não pode virar as costas para os 85% de jovens que não têm acesso à Universidade e paras os graves problemas educacionais.

Defender uma nova entidade, a UNE ou a unidade na luta?

Entendemos que as entidades representativas são instrumentos importantes na articulação das lutas em defesa da educação pública. No entanto, as entidades, sendo ferramentas, não podem ser vistas como um fim em si mesmas.

A entidade que se distancia dos interesses estudantis se “enferruja”, se torna apenas um corpo burocrático que não tem mais razão de existência, a não ser para a disputa infértil de cargos e posições majoritárias. Se, nesse momento histórico, a UNE não tem condições de se configurar como ferramenta de defesa efetiva das bandeiras estudantis, não há motivos para a defesa sagrada desta entidade, baseando-se apenas no seu passado de lutas, que está cada vez mais distante. Aliás, a argumentação de defesa em função de um passado de lutas, tem se mostrado cada vez mais problemática quando temos um ex-sindicalista que, hoje na presidência, ataca o direito dos trabalhadores. Os movimentos precisam olhar para o presente e vislumbrar um futuro diferente, sem saudosismos...

Essa análise indica que somos favoráveis à fragmentação do movimento estudantil? Claro que não. Mas, acima da defesa das “ferramentas”, está a defesa das nossas bandeiras. Por isso, nossa postura com relação a esse ponto é bastante clara. Apoiamos as lutas travadas tanto por dentro quanto por fora da UNE. Assim, defendemos uma unidade efetiva na luta, e não uma unidade formal apenas pelo vínculo a uma mesma entidade. Isso significa que legitimamos a UNE? Também não. Nas principais lutas do movimento estudantil, como a do Reuni, fomos nós que buscamos preencher as lacunas abertas pelo afastamento da UNE dos estudantes.

Em outras palavras, defendemos a unidade a partir de nossas bandeiras de luta e não em torno de um aparelho burocrático, transformado em secretaria do Ministério da Educação. A questão é simples: devemos construir ao lado de quem? Construiremos ao lado daqueles que constroem a luta efetiva contra as políticas de desmonte da universidade pública independentemente da entidade que reivindicam.

Somente a partir disso, de um intenso trabalho a ser realizados por nós mesmos, de organizar das lutas que necessitamos, assumindo também a responsabilidade pela crise de organização do movimento estudantil é que vamos conseguir avançar na construção de um novo clico organizativo. Quando conseguirmos efetivamente reerguer o movimento estudantil terá condições de discutir sobre o caráter das entidades sem que isso se torne uma disputa sem sentido para a maioria dos estudantes.

Sobre nossa concepção de unidade para a esquerda do Mov. Estudantil.

Não basta somente termos causas justas e em comum para que a unidade aconteça efetivamente dentro do campo da esquerda do Movimento Estudantil. É necessário que compreendamos o processo de disputa que ainda existe dentro deste setor seja pelos motivos da autoconstrução, seja pela disputa de hegemonia dentro do movimento. As vias para se chegar aos objetivos (que muita das vezes são comuns), não são as mesmas vias dentro do campo da esquerda. Essa talvez seja a principal questão da esquerda do movimento estudantil a ser superada.

A alternativa existente não é outra se não a construção de experiências unitárias capazes de articular os variados setores no campo da ação. Acreditamos que para o êxito dessas experiências, devem ter como centro o corte da luta de classes, impulsionando a superação da relação capital X trabalho.

Outro entendimento é que a unidade como força de luta por uma outra educação (a serviço de uma outra sociedade) não terá como se completar na simplificação da ação política. Não podemos considerar que os problemas de análises e reflexões colocadas pela prática possam ser resolvidos no interior dela por si só. É necessário também que façamos esforços de reflexão coletiva onde possamos superar no campo a falsa dicotomia entre teoria e prática.

É nesse sentido que os esforços de unidade devem se ampliar para além de pontualidades e objetivos imediatos.

Seminário Nacional de Educação: o primeiro passo da unidade da esquerda no Movimento Estudantil

Em outubro de 2010 foi realizado na Universidade Federal de Uberlândia o Seminário Nacional de Educação, fruto da organização de diversos CAs, DAs, DCEs e outras entidades e coletivos, a partir da necessidade de um espaço onde possa articular nacionalmente as lutas, com estudantes que estão dentro ou fora da UNE ou ANEL. A idéia a princípio do seminário era criar um espaço comum de debate e formação dos setores combativos do ME e que pudesse traduzir em um calendário unificado de lutas.

Particularmente para nós do coletivo DialogAção este momento em termos gerais, vai ao encontro com nossas expectativas, em que levantamos essa necessidade desde a sua origem. Na verdade trata-se de uma expressão e necessidade de estudantes que nos últimos anos lutam por uma transformação de duas esferas indissociáveis (a educação e a sociedade) diferentemente do que estão postas sob o marco de uma lógica que empobrece de sentido humano a vida de muitas pessoas.

Apesar das dificuldades de traduzir as discussões realizadas no espaço para uma ação prática, o evento abriu um horizonte de possibilidade embrionária na articulação do campo da esquerda do movimento estudantil.

Por um Fórum Nacional do ME

Pelas dificuldades ainda observadas no seminário entendemos a necessidade de avançar na discussão de um fórum que articule em um mesmo campo comum setores do ME que estão tanto na UNE quanto na ANEL. Se o seminário nos abriu essa possibilidade devemos então avançar por uma maior organicidade desses estudantes que combatem cotidianamente nas universidades o mesmo inimigo em comum. É preciso também dar maior capilaridade do movimento nas bases dos nossos pares por meio de fóruns locais e regionais.

Somente criando um espaço mais orgânico de discussão e acúmulo comum é que vamos potencializar nossas ações unitárias independentemente da entidade em que se referencia organizacionalmente.

Fazemos novamente um chamado para todos os grupos do ME para que voltemos a continuar realizando reuniões nacionais na construção de campanhas e materiais unificados que inclusive possa ir além dos calendários já definidos pelas entidades e coletivos. Devemos ainda nos unificar em novos atos, ocupações, intervenções em salas de aula, atividades culturais, debates, seminários e eleições de entidades para que possamos garantir uma efetiva ofensiva ao atual modelo de educação do MEC.

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terça-feira, 3 de maio de 2011

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segunda-feira, 2 de maio de 2011

Apresentação

Integrantes